Serviços

Consultoria jurídica especializada para empresas.

A BMDLAW Advogados é um escritório de advocacia empresarial voltado à estruturação, proteção e expansão de negócios.

Com atuação sólida e integrada nas áreas de franchising, governança corporativa, propriedade intelectual e gestão contratual, o escritório oferece assessoria estratégica a empresas, investidores e empreendedores que buscam segurança jurídica e eficiência nas tomadas de decisão.

Nosso trabalho é guiado pela compreensão de que o direito empresarial moderno exige visão negocial, governança responsável e domínio técnico interdisciplinar.

Por isso, atuamos não apenas como advogados, mas como parceiros jurídicos do desenvolvimento empresarial, acompanhando o cliente desde a fase de concepção do negócio até sua expansão e consolidação no mercado.

Franchising e Expansão Empresarial

A BMDLAW possui reconhecida especialização no sistema de franquias, oferecendo consultoria completa a franqueadores e franqueados. Nosso trabalho abrange a análise jurídica e estratégica da Circular de Oferta de Franquia (COF), a elaboração e revisão de contratos de franquia e o acompanhamento de todas as etapas do relacionamento contratual — desde a fase pré-contratual até eventual rescisão, anulação ou renovação.

Também assessoramos operações de repasse de unidades franqueadas, transferência de ponto comercial (trespasse) e cessão de quotas, sempre com foco em segurança documental, mitigação de riscos e proteção de direitos das partes envolvidas. Em casos de controvérsias, priorizamos soluções alternativas de conflitos, como mediação e arbitragem, preservando a continuidade da atividade empresarial e reduzindo custos processuais, sem abrir mão da efetividade jurídica.

Due Diligence e Estrutura Societária

Com ampla experiência em operações societárias e aquisições empresariais, a BMDLAW realiza processos completos de due diligence, avaliando passivos, riscos contratuais e contingências legais que possam impactar transações comerciais.
A partir dessa análise técnica, elaboramos relatórios executivos e pareceres jurídicos que orientam decisões de investimento, fusão, cisão ou incorporação.
Paralelamente, atuamos na constituição e reorganização de sociedades empresárias e holdings, com especial atenção ao planejamento sucessório, à proteção patrimonial e à otimização tributária, estruturando empresas com base em governança, controle e segurança jurídica.

Propriedade Intelectual, Marcas e Rebranding

Em um mercado impulsionado pela inovação, pela diferenciação e pela força das marcas, proteger os ativos intangíveis tornou-se uma exigência estratégica.
A BMDLAW Advogados oferece assessoria completa na gestão, registro, defesa e reposicionamento de marcas, patentes e direitos autorais, assegurando a exclusividade, o valor jurídico e a coerência institucional da identidade empresarial.

Nossa atuação vai muito além do registro formal. Atuamos desde a pesquisa e viabilidade de marca até o reposicionamento de identidade visual e conceitual (rebranding), garantindo que toda mudança de marca ou expansão de portfólio seja acompanhada de segurança jurídica e coerência contratual.
Em casos de conflito, conduzimos oposições e contestações de registros indevidos, bem como defesas administrativas e judiciais perante o INPI e o Poder Judiciário, protegendo o direito de uso e o valor econômico das criações empresariais.

Compliance, Governança e Ética Corporativa

A sustentabilidade de uma empresa depende diretamente da solidez de suas práticas internas.
Por isso, a BMDLAW implementa programas de compliance corporativo personalizados, alinhados à realidade e ao porte de cada cliente.
Desenvolvemos códigos de conduta, políticas internas e treinamentos, além de estruturar mecanismos de governança e integridade, fortalecendo a transparência, a prevenção de riscos e a credibilidade institucional.
Nosso objetivo é transformar o compliance em um instrumento de gestão — não como mera formalidade, mas como uma vantagem competitiva para empresas que desejam crescer com ética e consistência.

Contratos, Mediação e Arbitragem

A BMDLAW atua de forma técnica e estratégica na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, com foco em clareza, equilíbrio e prevenção de litígios.
Nosso time oferece suporte contínuo em relações contratuais complexas, seja entre sócios, fornecedores, franqueados ou investidores, garantindo que cada instrumento jurídico reflita a realidade do negócio e reduza vulnerabilidades.
Quando o conflito se torna inevitável, priorizamos soluções extrajudiciais e arbitrais, conduzindo procedimentos de mediação e arbitragem com eficiência e sigilo, preservando a imagem e o capital institucional das partes envolvidas.
Em disputas judiciais, atuamos com rigor técnico em ações de rescisão, anulação contratual, desconsideração de personalidade jurídica e responsabilidade de sócios e administradores, sempre pautados pela boa-fé, estratégia e segurança jurídica.

Equity, M&A, Negócios e Investimentos

A BMDLAW Advogados oferece assessoria jurídica completa em operações de equity, captação de investimento e alienação de participações societárias, acompanhando o cliente em todas as etapas do processo — da estruturação à conclusão da negociação.

Atuamos na organização jurídica e societária prévia (pré-due diligence), preparando a empresa para receber investidores ou para ser vendida com segurança e valorização.
Nosso trabalho envolve a elaboração e revisão de contratos de investimento, acordos de acionistas ou de quotas, memorandos de entendimentos (MoU) e termos de confidencialidade (NDA), garantindo transparência, compliance e equilíbrio entre as partes.

Em processos de venda total ou parcial de empresas, franquias ou unidades de negócio, a BMDLAW conduz a análise de riscos, precificação jurídica de ativos e negociação dos instrumentos de cessão, sempre com foco na mitigação de passivos e na maximização do valor econômico do negócio.

Mais do que assessorar juridicamente, atuamos como parceiros estratégicos na construção de operações sustentáveis, seguras e lucrativas, alinhando interesses de sócios, investidores e compradores dentro de uma mesma lógica de governança e crescimento patrimonial.

Negócios Internacionais e Gestão de Ativos no Exterior

A BMDLAW Advogados atua na estruturação jurídica de negócios internacionais, auxiliando empresas e empresários brasileiros em processos de expansão, investimento e proteção de ativos no exterior, com foco especial em operações na União Europeia e nos Estados Unidos.

Oferecemos assessoria em planejamento jurídico e societário internacional, criação de empresas e holdings offshore, registro de marcas e patentes em múltiplas jurisdições, além de estruturação de contratos internacionais de franquia, distribuição e licenciamento. Nosso trabalho abrange tanto o planejamento tributário e sucessório internacional, quanto a conformidade regulatória (compliance cross-border), assegurando que cada operação respeite as legislações locais e os tratados internacionais aplicáveis.

Também prestamos suporte jurídico contínuo na gestão e proteção de ativos empresariais e patrimoniais no exterior, coordenando registros, investimentos e transferências com segurança documental e governança adequada.

Com uma visão integrada e estratégica, a BMDLAW conecta o direito empresarial brasileiro às melhores práticas internacionais, oferecendo soluções jurídicas para negócios que transcendem fronteiras e demandam blindagem, eficiência e credibilidade global.

Holdings Rurais, Familiares e de Ativos Intelectuais

A BMDLAW Advogados é especializada na estruturação de holdings patrimoniais, com foco em planejamento sucessório, proteção de bens e organização de ativos empresariais, rurais e intelectuais.

Nosso objetivo é transformar patrimônio em estrutura jurídica eficiente, garantindo governança, segurança e continuidade intergeracional.

No âmbito rural, assessoramos produtores e grupos empresariais na criação de holdings agropecuárias e imobiliárias, permitindo a segregação de riscos, a otimização tributária e a sucessão organizada das propriedades e operações agrícolas.

No contexto familiar e empresarial, estruturamos holdings de controle e de investimento, elaborando acordos de sócios, quotas e regras de governança que asseguram estabilidade e transparência nas relações entre herdeiros e gestores.

Já no campo da propriedade intelectual, implementamos modelos de holdings de ativos intangíveis, voltados à centralização e licenciamento de marcas, patentes, direitos autorais e softwares, permitindo que a exploração comercial desses ativos ocorra de forma controlada, segura e fiscalmente eficiente.

Com visão multidisciplinar e enfoque preventivo, a BMDLAW transforma o planejamento patrimonial em instrumento jurídico de blindagem, sucessão e valorização empresarial, integrando o direito societário, civil e tributário em soluções completas e personalizadas.

Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência

A BMDLAW Advogados atua de forma estratégica na reestruturação empresarial, assessorando empresas em situação de crise financeira, endividamento ou desequilíbrio operacional. Nosso foco é sempre preservar a atividade econômica, proteger o patrimônio e viabilizar a continuidade do negócio, dentro dos parâmetros legais previstos na Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falência).

Por meio da recuperação extrajudicial, conduzimos negociações diretas com credores e investidores, estruturando planos de reequilíbrio financeiro, renegociação de dívidas e reorganização de passivos com agilidade e confidencialidade.
Quando o contexto exige medidas mais amplas, atuamos também na recuperação judicial, elaborando e acompanhando o plano de recuperação, representando o cliente em assembleias de credores, e assegurando o cumprimento das obrigações perante o juízo especializado.

Nos casos em que a dissolução é inevitável, a BMDLAW presta suporte jurídico completo nos processos de falência, garantindo o resguardo de direitos de sócios, credores e investidores, bem como a regularidade da liquidação e o encerramento empresarial com segurança jurídica.

Com uma abordagem orientada a resultados, unimos negociação, direito empresarial e estratégia financeira, proporcionando soluções viáveis para restaurar a saúde econômica das empresas e preservar o valor de seus ativos — materiais, imateriais e humanos.